PRÉ - REQUISITOS (ANEXO I)

CBH-Pardo – CTPGRH - Fehidro 2.009 Relação dos pedidos de Financiamento 26 de Junho de 2.009

Nº	Tomador e Município envolvido	Empreendimento	Meta Ação	%	Tipo PSO	Total	A Financiar	Contra Partida
01	CPTI – Casa Branca: Cooperativa de Serviços e Pesquisas Tecnológicas e Industriais	Estudo do meio físico visando à elaboração do Plano Diretor de Macrodrenagem	RH 4	30	P	151.250,00	121.000,00	30.250,00
02	CPTI – Cooperativa de Serviços e Pesquisas Tecnológicas e Industriais	Estudo da dinâmica subterrânea e ... na área ... Sistema Aquifero Guarani	MGE 6.4	30	S	250.000,00	200.000,00	50.000,00
03	PM Vargem G.do Sul	Elaboração Projeto Controle de Perdas Físicas de Água	RH 5.3	30	P	99.300,00	69.510,00	29.790,00
04	PM Caconde	Projeto de Aterro Sanitário do Distrito de Barrânia	RH 2.3	70	P	55.000,00	44.000,00	11.000,00
05	PM Tambaú	Plano Diretor de Saneamento Integrado	RH 2	70	P	149.000,00	119.200,00	29.800,00
06	Fundação Paulista de Tecnologia e Educação	Capacitação dos Agentes Municipais para gestão das águas no CBH Pardo	MGE 8	30	S	108.700,00	108.700,00	0,00
07	PM Casa Branca	Programa Controle de Perdas – 2ª Etapa macromedição	RH 5.3	70	S	419.373,28	335.498,62	83.874,66
08	DAERP – Depto de Águas e Esgotos de Ribeirão Preto	5ª Etapa Controle perdas água sistema abastecimento	RH 5.3	70	S	350.000,00	280.000,00	70.000,00
09	FIPAI – Fundação para o incremento de Pesquisa e Aperfeiçoamento Industrial	Levantamento e Mapeamento.das Áreas Minerarias da Bacia do Pardo	MGE 3.1	30	P	129.581,10	129.581,10	0,00
10	IBEAS – Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais e de Saneamento	Curso Regional Capacitação Técnica .Recursos Hídricos e levantamento necessidades ...	MGE 8	30	S	49.082,72	49.082,72	0,00
11	SABESP – Itobi	Execução de obras do sistema de esgotos sanitários de Itobi	RH 1.3	70	O	2.928.955,00	410.053,70	2.518.901,30
12	Fundação Ecologia e Vida de Mococa	Projeto recuperação de área degradada – Parque ecológico	MCM 3	30	S	128.763,94	99.556,54	29.207,40
13	AMPLA – Associação dos Moradores do Parque dos Lagos	Campanha para Proteção da Qualidade da Água Subterrânea do Poço da DAERP	MGE 8	30	S	50.000,00	35.000,00	15.000,00
14	PM Brodowski	Substituição da Rede de Abastecimento de Água	RH 5	70	O	387.060,00	309.648,00	77.412,00
15	PM Sertãozinho – Cruz das Posses	Execução de Emissário de Esgotos Tabocas por recalque	RH 1.1	70	O	177.131,38	141.705,09	35.426,29
16	PM Santa Rosa de Viterbo	Elaboração do Plano Diretor de Macro Drenagem	RH 4.5	30	P	70.000,00	50.000,00	20.000,00
17	FUNDAG – Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola	Gestão integrada de Recursos Hídricos e Monitoramento Hidrometeorológico	MGE 3.1	30	S	320.700,00	191.700,00	129.000,00
18	PM Tapiratiba	Projeto de Controle de Perdas e Diagnóstico	RH 5.1	70	P	79.300,00	63.440,00	15.860,00
19	PM Ribeirão Preto	Educação Ambiental para Proteção e Defesa do Aquífero.Guarani	MGE 8	30	S	218.780,00	175.024,00	43.756,00
20	PM Itobi	Implantação do Aterro Sanitário	RH 2.4	70	O	383.048,38	306.438,70	76.609,68
21	PM São José do Rio Pardo	Programa de Controle e Redução Perdas no sistema de abastecimento água	RH 5.1	70	P	320.000,00	256.000,00	64.000,00
22	PM Mococa	Elaboração Plano Diretor Bacias Hidrográficas Zona Rural	MGE 3	30	P	195.275,00	150.895,00	44.380,00
23	PM São Sebastião da Grama	Aterro Sanitário	RH 2.4	70	O	259.922,50	207.938,00	51.984,50
24	DAEE – CBH-Pardo	Adequação da Infra-Estrutura das Câmaras Técnicas e Secretaria Executiva	Não tem	30	S	39.500,00	39.500,00	0,00
25	PM Sales Oliveira	Plano Diretor de Drenagem Urbana	RH 4.5	30	P	85.000,00	68.000,00	17.000,00
26	PM Jardinópolis	Plano Diretor de Combate de Perdas de Água no sistema de Abastecimento	RH 5.1	70	P	149.000,00	119.200,00	29.800,00
27	PM Cássia dos Coqueiros	Plano Diretor de Drenagem Urbana	RH 4	30	P	56.000,00	44.800,00	11.200,00
28	Jaguatibaia Associação de Proteção Ambiental	Curso de Produção de Água e Recuperação de Nascentes na Bacia do Pardo	MGE 8	30	S	197.291,00	154.251,00	43.040,00
29	CNDA–Conselho Nacional de Defesa Ambiental	Projeto Capacitar para Preservar – Bacia Hidrográfica do.Rio Pardo	MGE 8	30	S	210.590,00	143.380,00	67.210,00
30	PM Cajuru	Elaboração de Projeto Executivo de Usina de Reciclagem	RH 2.8	70	P	55.000,00	44.000,00	11.000,00
31	PM Altinópolis	Melhoria da Eficiência do Sistema de Tratamento de Esgotos	RH 1.2	70	O	60.322,40	48.257,90	12.064,50
32	PM Cravinhos	Elaboração de Plano Diretor de Drenagem Urbana	RH 4.5	30	P	81.000,00	64.800,00	16.200,00
		Somatório dos pleitos apresentados				8.213.926,70	4.580.160,37	3.633.766,33

CBH-Pardo – CTPGRH - Fehidro 2.009 Análise dos Pleitos - 1 Data: 26 de Junho de 2.009

Anexo I – Pré – Requisitos

Pleito

Meta - Ação

Plano de Bacias

Deliberação

CBH-Pardo

Ordem

Prioridade

Tipo

1 – FR

Ficha

Resumo

(Anexo I)

(Anexo II)

2 – CFF

Cronograma

Físico

Financeiro

(Anexo VII)

3 – PdO

Planilha

Orçamento

(Anexo VIII)

Documentos Técnicos

TR – Termo de Referência

PB – Projeto Básico

PE – Projeto Executivo

Licenças ambientais

Área

13 – 14 – 15

Certidões

Obs

Nº

PSO

CFF

Contra

Partida

PdO

4.A

4.B.1

4.B.2

5.ABC

CETESB

5.D

DEPRN

5.EF

DAEE

INSS

FGTS

RFB

RH 4

1.5.E-G

2 fontes

///////

Desc?

MGE 6.4

1.5.E-G

2.B-K

2.D-G

4.A-J

///////

Desc?

RH 5.3

III a

1.5.E-G

///////

RH 2.3

I a

1.5.E-G

2.A-G

2.D-G

///////

RH 2

I f

///////

MGE 8

1.3.Q-I

1.3.S-J

1.3.V-J

1.4.G-H

1.4.H-H

1.4.I-H

2.D-G

///////

4.C-J

///////

RH 5.3

III a

///////

4.B-J

///////

13-E

14-D

15-D

desc

RH 5.3

III a

1.3.X-G

1.5.E-H

2.D-H

2.D-I

///////

4.B-J

///////

MGE 3.1

1.5.B-B

1.5.E-G

2.B-B

3.B-B

4.A-J

///////

Desc?

MGE 8

1.3.Q-I

1.5.E-G

2.B-B

3.B-B

///////

18-D

RH 1.3

II b

1.5.E-G

2.D-G

///////

1.4.F-E

11-E

16-E

Nº

Meta

PSO

CFF

CETESB

DEPRN

DAEE

Área

INSS

FGTS

RFB

Obs

CBH-Pardo – CTPGRH - Fehidro 2.009 Análise dos Pleitos - 2 Data: 26 de Junho de 2.009

Anexo I – Pré – Requisitos

Pleito

Meta - Ação

Plano de Bacias

Deliberação

CBH-Pardo

Ordem

Prioridade

Tipo

1 – FR

Ficha

Resumo

(Anexo I)

(Anexo II)

2 – CFF

Cronograma

Físico

Financeiro

(Anexo VII)

3 – PdO

Planilha

Orçamento

(Anexo VIII)

Documentos Técnicos

TR – Termo de Referência

PB – Projeto Básico

PE – Projeto Executivo

Licenças ambientais

Área

13 – 14 – 15

Certidões

Obs

Nº

PSO

CFF

Contra

Partida

PdO

4.A

4.B.1

4.B.2

5.ABC

CETESB

5.D

DEPRN

5.EF

DAEE

INSS

FGTS

RFB

MCM 3

1.4.G-G

1.4.H-G

1.4.I-G

1.5.E-G

22,68

///////

4.B-H

///////

MPO

2.3.2.c

MGE 8

1.3.L-G

1.3.W-G

1.3.X-G

1.5.E-G

2.D-G

///////

Desc?

RH 5

III a

1.3.Q-G

1.4.G-G

1.4.H-G

1.4.I-G

1.5.E-G

///////

L-J

RH 1.1

II d

///////

RH 4.5

28,57

///////

MGE 3.1

1.5.E-G

40,22

///////

RH 5.1

III a

2.D-G

///////

7-E

MGE 8

1.3.C-K

1.3.Q-I

1.3.W-G

1.3.X-G

1.4.I-G

1.5.E-G

2.D-G

2-K

///////

///////

15-D

Nº

Meta

PSO

CFF

CETESB

DEPRN

DAEE

Área

INSS

FGTS

RFB

Obs

CBH-Pardo – CTPGRH - Fehidro 2.009 Análise dos Pleitos - 3 Data: 26 de Junho de 2.009

Anexo I – Pré – Requisitos

Pleito

Meta - Ação

Plano de Bacias

Deliberação

CBH-Pardo

Ordem

Prioridade

Tipo

1 – FR

Ficha

Resumo

(Anexo I)

(Anexo II)

2 – CFF

Cronograma

Físico

Financeiro

(Anexo VII)

3 – PdO

Planilha

Orçamento

(Anexo VIII)

Documentos Técnicos

TR – Termo de Referência

PB – Projeto Básico

PE – Projeto Executivo

Licenças ambientais

Área

13 – 14 – 15

Certidões

Obs

Nº

PSO

CFF

Contra

Partida

PdO

4.A

4.B.1

4.B.2

5.ABC

CETESB

5.D

DEPRN

5.EF

DAEE

INSS

FGTS

RFB

RH 2.4

I a

1.5.E-G

2.D-G

1.4.L-J

///////

4.B-J

///////

5.D-D

///////

RH 5.1

III a

1.5.E-G

2.A-J

2.D-G

3.D-J

4.A-J

///////

14–E

MPO

MGE 3

1.5.E-G

2.D-H

///////

14-D

15-E

RH 2.4

I b

1.3.C-K 1.3.M-G

1.3.N-G

1.3.Q-G

1.3.R-G

2.B-K

3-K

///////

13-E

15-E

não

MPO

3.4.1.6

8-E

9-E

10-E

12-F

1.3.O-G

1.3.Q-G

1.3.R-G

1.3.S-G

1.4.J-E

1.5.E-G

2.B-B

2.D-G

2.F-F

3.C-F

///////

8-E

9-E

10-E

12-F

Desc?

RH 4.5

1.3.C-K

1.3.Q-I

1.3.U-K

1.5.E-G

2.B-K

4.A-E

///////

RH 5.1

III a

1.3.M-G

1.3.Q-G

1.3.R-G

1.3.S-G

1.5.E-G

///////

Nº

Meta

PSO

CFF

CETESB

DEPRN

DAEE

Área

INSS

FGTS

RFB

Obs

CBH-Pardo – CTPGRH - Fehidro 2.009 Análise dos Pleitos - 4 Data: 26 de Junho de 2.009

Anexo I – Pré – Requisitos

Pleito

Meta - Ação

Plano de Bacias

Deliberação

CBH-Pardo

Ordem

Prioridade

Tipo

1 – FR

Ficha

Resumo

(Anexo I)

(Anexo II)

2 – CFF

Cronograma

Físico

Financeiro

(Anexo VII)

3 – PdO

Planilha

Orçamento

(Anexo VIII)

Documentos Técnicos

TR – Termo de Referência

PB – Projeto Básico

PE – Projeto Executivo

Licenças ambientais

Área

13 – 14 – 15

Certidões

Obs

Nº

PSO

CFF

Contra

Partida

PdO

4.A

4.B.1

4.B.2

5.ABC

CETESB

5.D

DEPRN

5.EF

DAEE

INSS

FGTS

RFB

RH 4

1.4.I-I

1.5.E-G

2-K

3-K

///////

MGE 8

1.3.Q-I

1.3.V-H

1.4.G-G

1.4.H-G

1.4.I-G

1.5.E-G

2.D-H

///////

12-E

13-E

14-E

Desc?

MGE 8

1.3.F-G

1.3.O-G

1.3.Q-G

1.3.S-G

1.3.W-G

1.5-H

1.5.E-G

2.D-G

///////

Desc?

RH 2.8

I f

1.5.E-G

2.D-G

///////

RH 1.2

II c

1.5.E-G

///////

4.B-J

///////

RH 4.5

1.5.E-G

1.3.C-K

///////

Legenda utilizada para identificação das Desconformidades
Conforme Deliberações do CBH		Documentos e seu Preenchimento				Conforme exigências do MPO
A	Mais de 1 pleito por tomador	D	Com data validade vencida	H	Preenchimento parcial ou incompleto	L	Sem Plano de Controle de Perdas
B	Contra-partida menor que 20%	E	Não apresentado	I	Preenchimento incorreto	M	Sem Plano Diretor de Drenagem
C	Valor pleiteado acima do teto	F	Sem assinatura ou signatário não credenciado	J	Preenchimento ou documento inconsistente	N	Sem parcerias formais: MPO: 2.1.1.d/e - 3.3.1.5
		G	Itens não preenchidos	K	Contradição nos dados apresentados

CBH-Pardo – CTPGRH - Fehidro 2.009 Saneamento - 70% Data: 26/06/2.009

Total dos Recursos	Saneamento = 70 %	Limite máximo por tomador = 25 %	30 % - Outras Metas e Ações	Limite máximo por tomador = 30 %
2.767.922,68	1.937.545,88	484.386,47	830.376,80	249.113,04

Anexo I – Pré – Requisitos

Pleito

Meta - Ação

Plano de Bacias

Deliberação

CBH-Pardo

Ordem

Prioridade

Tipo

1 – FR

Ficha

Resumo

(Anexo I)

(Anexo II)

2 – CFF

Cronograma

Físico

Financeiro

(Anexo VII)

3 – PdO

Planilha

Orçamento

(Anexo VIII)

Documentos Técnicos

TR – Termo de Referência

PB – Projeto Básico

PE – Projeto Executivo

Licenças ambientais

Área

13 – 14 – 15

Certidões

Obs

Nº

PSO

CFF

Contra

Partida

PdO

4.A

4.B.1

4.B.2

5.ABC

CETESB

5.D

DEPRN

5.EF

DAEE

INSS

FGTS

RFB

Projetos Classificados até 26 de Junho de 2.009

RH 2

I f

///////

RH 1.1

II d

///////

Demais Projetos: Não Classificados até 26 de Junho de 2.009 (Continuação)

RH 2.3

I a

1.5.E-G

2.A-G

2.D-G

///////

RH 2.4

I a

1.5.E-G

2.D-G

1.4.L-J

///////

4.B-J

///////

5.D-D

///////

RH 2.4

I b

1.3.C-K 1.3.M-G

1.3.N-G

1.3.Q-G

1.3.R-G

2.B-K

3-K

///////

13-E

15-E

RH 2.8

I f

1.5.E-G

2.D-G

///////

RH 2.8

I f

1.5.E-G

2.D-G

///////

RH 1.3

II b

1.5.E-G

2.D-G

///////

1.4.F-E

11-E

16-E

RH 1.2

II c

1.5.E-G

///////

4.B-J

///////

RH 1.2

II c

1.5.E-G

///////

4.B-J

///////

RH 5.3

III a

1.5.E-G

///////

CBH-Pardo – CTPGRH - Fehidro 2.009 Saneamento - 70% Data: 26/06/2.009

Total dos Recursos	Saneamento = 70 %	Limite máximo por tomador = 25 %	30 % - Outras Metas e Ações	Limite máximo por tomador = 30 %
2.767.922,68	1.937.545,88	484.386,47	830.376,80	249.113,04

Anexo I – Pré – Requisitos (Continuação)

Pleito

Meta - Ação

Plano de Bacias

Deliberação

CBH-Pardo

Ordem

Prioridade

Tipo

1 – FR

Ficha

Resumo

(Anexo I)

(Anexo II)

2 – CFF

Cronograma

Físico

Financeiro

(Anexo VII)

3 – PdO

Planilha

Orçamento

(Anexo VIII)

Documentos Técnicos

TR – Termo de Referência

PB – Projeto Básico

PE – Projeto Executivo

Licenças ambientais

Área

13 – 14 – 15

Certidões

Obs

Nº

PSO

CFF

Contra

Partida

PdO

4.A

4.B.1

4.B.2

5.ABC

CETESB

5.D

DEPRN

5.EF

DAEE

INSS

FGTS

RFB

Demais Projetos Não Classificados até 26 de Junho de 2.009

RH 5.3

III a

///////

4.B-J

///////

13-E

14-D

15-D

desc

RH 5.3

III a

1.3.X-G

1.5.E-H

2.D-H

2.D-I

///////

4.B-J

///////

RH 5

III a

1.3.Q-G

1.4.G-G

1.4.H-G

1.4.I-G

1.5.E-G

///////

L-J

RH 5.1

III a

2.D-G

///////

7-E

RH 5.1

III a

1.5.E-G

2.A-J

2.D-G

3.D-J

4.A-J

///////

14–E

MPO

RH 5.1

III a

1.3.M-G

1.3.Q-G

1.3.R-G

1.3.S-G

1.5.E-G

///////

CBH-Pardo – CTPGRH - Fehidro 2.009 Outras Metas e Ações - 30% Data: 26/06/2.009

Total dos Recursos	Saneamento = 70 %	Limite máximo por tomador = 25 %	30 % - Outras Metas e Ações	Limite máximo por tomador = 30 %
2.767.922,68	1.937.545,88	484.386,47	830.376,80	249.113,04

Anexo I – Pré – Requisitos

Pleito

Meta - Ação

Plano de Bacias

Deliberação

CBH-Pardo

Ordem

Prioridade

Tipo

1 – FR

Ficha

Resumo

(Anexo I)

(Anexo II)

2 – CFF

Cronograma

Físico

Financeiro

(Anexo VII)

3 – PdO

Planilha

Orçamento

(Anexo VIII)

Documentos Técnicos

TR – Termo de Referência

PB – Projeto Básico

PE – Projeto Executivo

Licenças ambientais

Área

13 – 14 – 15

Certidões

Obs

Nº

PSO

CFF

Contra

Partida

PdO

4.A

4.B.1

4.B.2

5.ABC

CETESB

5.D

DEPRN

5.EF

DAEE

INSS

FGTS

RFB

Projeto Classificado até 26 de Junho de 2.009

RH 4.5

28,57

///////

Demais Projetos: Não Classificados até 26 de Junho de 2.009

RH 4

1.5.E-G

2 fontes

///////

Desc?

MGE 6.4

1.5.E-G

2.B-K

2.D-G

4.A-J

///////

Desc?

MGE 8

1.3.Q-I

1.3.S-J

1.3.V-J

1.4.G-H

1.4.H-H

1.4.I-H

2.D-G

///////

4.C-J

///////

MGE 3.1

1.5.B-B

1.5.E-G

2.B-B

3.B-B

4.A-J

///////

Desc?

MGE 8

1.3.Q-I

1.5.E-G

2.B-B

3.B-B

///////

18-D

CBH-Pardo – CTPGRH - Fehidro 2.009 Outras Metas e Ações - 30% Data: 26/06/2.009

Anexo I – Pré – Requisitos (Continuação)

Pleito

Meta - Ação

Plano de Bacias

Deliberação

CBH-Pardo

Ordem

Prioridade

Tipo

1 – FR

Ficha

Resumo

(Anexo I)

(Anexo II)

2 – CFF

Cronograma

Físico

Financeiro

(Anexo VII)

3 – PdO

Planilha

Orçamento

(Anexo VIII)

Documentos Técnicos

TR – Termo de Referência

PB – Projeto Básico

PE – Projeto Executivo

Licenças ambientais

Área

13 – 14 – 15

Certidões

Obs

Nº

PSO

CFF

Contra

Partida

PdO

4.A

4.B.1

4.B.2

5.ABC

CETESB

5.D

DEPRN

5.EF

DAEE

INSS

FGTS

RFB

Demais Projetos: Não Classificados até 26 de Junho de 2.009 (Continuação)

MCM 3

1.4.G-G

1.4.H-G

1.4.I-G

1.5.E-G

22,68

///////

4.B-H

///////

MPO

2.3.2.c

MGE 8

1.3.L-G

1.3.W-G

1.3.X-G

1.5.E-G

2.D-G

///////

Desc?

MGE 3.1

1.5.E-G

40,22

///////

MGE 8

1.3.C-K

1.3.Q-I

1.3.W-G

1.3.X-G

1.4.I-G

1.5.E-G

2.D-G

2-K

///////

///////

15-D

MGE 3

1.5.E-G

2.D-H

///////

14-D

15-E

não

MPO

3.4.1.6

8-E

9-E

10-E

12-F

1.3.O-G

1.3.Q-G

1.3.R-G

1.3.S-G

1.4.J-E

1.5.E-G

2.B-B

2.D-G

2.F-F

3.C-F

///////

8-E

9-E

10-E

12-F

Desc?

CBH-Pardo – CTPGRH - Fehidro 2.009 Outras Metas e Ações - 30% Data: 26/06/2.009

Anexo I – Pré – Requisitos

Pleito

Meta - Ação

Plano de Bacias

Deliberação

CBH-Pardo

Ordem

Prioridade

Tipo

1 – FR

Ficha

Resumo

(Anexo I)

(Anexo II)

2 – CFF

Cronograma

Físico

Financeiro

(Anexo VII)

3 – PdO

Planilha

Orçamento

(Anexo VIII)

Documentos Técnicos

TR – Termo de Referência

PB – Projeto Básico

PE – Projeto Executivo

Licenças ambientais

Área

13 – 14 – 15

Certidões

Obs

Nº

PSO

CFF

Contra

Partida

PdO

4.A

4.B.1

4.B.2

5.ABC

CETESB

5.D

DEPRN

5.EF

DAEE

INSS

FGTS

RFB

Projetos Não Classificados até 26 de Junho de 2.009 (Continuação)

RH 4.5

1.3.C-K

1.3.Q-I

1.3.U-K

1.5.E-G

2.B-K

4.A-E

///////

RH 4

1.4.I-I

1.5.E-G

2-K

3-K

///////

MGE 8

1.3.Q-I

1.3.V-H

1.4.G-G

1.4.H-G

1.4.I-G

1.5.E-G

2.D-H

///////

12-E

13-E

14-E

Desc?

MGE 8

1.3.F-G

1.3.O-G

1.3.Q-G

1.3.S-G

1.3.W-G

1.5-H

1.5.E-G

2.D-G

///////

Desc?

RH 4.5

1.5.E-G

1.3.C-K

///////